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Lei / Projeto

REQ 1728/2026 • Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao apoio do Governo Federal à candidatura da Sra. Michelle Bachelet ao cargo de Secretária-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Em tramitação Impacto: Em análise editorial

Resumo rápido

Código
REQ 1728/2026
Status atual
Em tramitação
Autores
Não informado
Impacto
Em análise editorial

Explicação para cidadão comum

Este projeto organiza regras de transparência e define como órgãos públicos devem registrar e divulgar informações relevantes para fiscalização social.

Linha do tempo

  1. 25 de jan. de 2026 info

    Protocolo inicial

    Proposta protocolada com justificativa e escopo técnico.

  2. 18 de mar. de 2026 info

    Aprovação em comissão

    Texto base aprovado para avanço ao plenário.

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