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Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Lei Combustível do Futuro: Implementação e Desafios (semipresencial) Expositores: Abertura: ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (confirmado); GONÇALO PEREIRA, Professor Titular da Unicamp (confirmado); PLÍNIO NASTARI, Presidente da Datagro (confirmado); MARCELO MORAES, Coordenador do Monitor Energia do Futuro (confirmado); ALEXANDRE ALONSO ALVES, Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa (confirmado); Painel 1 - Etanol: Acelerando a Mobilidade de Baixo Carbono EVANDRO GUSSI, Presidente da União da Indútria de Cana-de-açúcar (UNICA) (confirmado); MÁRIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado); AMAURY PEKELMAN, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) (confirmado); RENATO CABRAL DIAS DUTRA, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (confirmado); Painel 2 - Biodiesel: Descarbonização do Transporte Pesado de Cargas e de Pessoas DONIZETE TOKARSKI, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) (confirmado); ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) (confirmado); JERÔNIMO GOERGEN, Presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) (a confirmar); PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (confirmado); Painel 3 - Biometano: Transformando Passivo Ambiental em Ativo Energético JOSIANI NAPOLITANO, Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS) (confirmado); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio-Ambiente (confirmado); DAIANA GOTARDO, Diretora Técnica do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS) (a confirmar); JÚLIA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (confirmado); Painel 4 - A Nova Fronteira: SAF e Biobanker WILLIAM NOZAKI, Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás (confirmado); JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (confirmado); MATHEUS SOARES, Diretor de Regulação da Associação Nacional dos Refinadores Privados (Refina Brasil) (confirmado); JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (a confirmar); MARCELO REZENDE BERNARDES, Superintendente de Governança e Meio-Ambiente da ANAC (confirmado); e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Almirante de Esquadra e representante permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO) (confirmado). (Requerimento nº 2/2024-CEENERG, do Dep. Leônidas Cristino)

Seminário

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas Deliberação das Indicações de Beneficiários às programações da LOA - Emendas da Comissão RP-8

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento Convidados: 1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado) 2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado) 3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado) 4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado) 5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio 6) Banco do Brasil - BB 7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil 8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG 9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG 10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado) 11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado) 12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado) 13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado) 14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária (REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Audiência Pública

Discussão e votação do Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Requerimento n. 80/2026 Autor: Dep. Reimont Convidados: 1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); 2. Representante da Casa Civil da Presidência da República; 3. Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI); 4. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 5. Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS (CPNU2); 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT); 7. Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); 8. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); 9. Representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e 10.Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPestalozzi).

Audiência Pública

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Reunião Deliberativa

Aula Magna sobre o tema "Gestor de Recursos Federais - Atuação do Controle Externo nas Transferências da União", promovida em parceria com o Instituto Serzedello Corrêa (ISC), do TCU Temas e palestrantes convidados: a) Visão geral sobre transferências WALDEMIR PAULINO PASCHOIOTTO, Secretário Adjunto de Relações Institucionais do TCU; b) Boas práticas e principais problemas encontrados pelo TCU HUDSON HENRIQUE DE PAULA MENEZES, Chefe Adjunto de Auditoria Especializada em Tomada de Contas do TCU, c) Emendas Pix MARCELO LUIZ SOUZA DA EIRA, Secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas do TCU. Em atendimento ao Requerimento nº 182/2026, de iniciativa do Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

Palestra

Impacto da importação de aço na siderurgia nacional Requerimento nº 21/2026/CTRAB, do Deputado Max Lemos CONVIDADOS ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE REPRESENTANTE Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços REPRESENTANTE Representante do Ministério da Fazenda RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT ODAIR MARIANO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis e Pinheiral WALTOMIR ALVES DOS PASSOS Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal - Sintec-DF WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1a Região -CRT01 THAIS FAGURY Presidente da Associação Brasileira das Embalagens de Aço - ABEAÇO ABINADABE SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de PE JAIRO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sul Fluminense HAROLDO CRUZ FILHO Presidente da Associação dos Processadores de Aço - Aproaço

Audiência Pública

Discussão e votação de propostas legislativas - Votação de indicações e alterações de indicações de beneficiários para emendas da Comissão à LOA 2026

Reunião Deliberativa

Movimento Brasil Legal Lançamento do Movimento Brasil Legal 17:00 – 17:30 | Recepção & Coquetel * Credenciamento, recepção dos convidados e serviço de coquetel. 17:30 – 17:45 | Abertura & Lançamento do Manifesto * Abertura oficial conduzida pelo Mestre de Cerimônias. * Exposição das logomarcas dos órgãos e entidades signatárias. * Apresentação do Movimento Brasil Legal, do Website e do Manifesto Fundador. 17:45 – 18:30 | Bloco Institucional e Autoridades de Estado * Deputado Julio Lopes – Presidente da FPI e Coordenador da Comissão Externa (Confirmado) * Pedro Ivo Sebba Ramalho – Secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (A confirmar) * Alan Towersey – Auditor-Fiscal da Receita Federal (Confirmado) * Ricardo Morishita Wada – Presidente do CNCP (A confirmar) 18:30 – 19:00 | Bloco do Setor Produtivo (Lideranças Setoriais) * Edson Vismona – Presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP (Confirmado) * Emerson Kapaz – Presidente do Instituto Combustível Legal - ICL (A confirmar) * Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico do Mercado Livre (A confirmar) * Catharina Pires – Diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil (Confirmada) 19:00 | Foto Oficial & Encerramento * Chamada das autoridades, parlamentares e presidentes de entidades para a Foto Oficial dos Signatários e encerramento dos trabalhos. * Realização - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate a Pirataria * Apoio - Comissão Externa Brasil Legal

Outro Evento

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão da pauta e assuntos internos da CDE

Mesa Redonda

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas.

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Deliberação de indicações às programações da LOA 2026

Reunião Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa

Homenagem aos 68 anos de criação da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil

Reunião Técnica

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa

4° Fórum de Políticas Públicas para o Câncer Ginecológico

Reunião Técnica

AUDIENCIA TESTE AUDIENCIA PUBLICA TESTE CONVIDADOS A CONFIRMAR: CLARISSA MARCIO BRUNA MANU

Audiência Pública

Agenda legislativa da semana

Resumo de pautas e movimentações no Congresso.

Câmara define pautas prioritárias

Sessões deliberativas destacam temas fiscais e segurança.

Movimentações partidárias em março

Blocos e lideranças ajustam estratégias para votação.