REQ 4194/2026 • Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Requer regime de urgência urgentíssima para a apreciação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 3.099, de 2019, que institui o Dia Nacional do Autocuidado e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever o estímulo ao autocuidado responsável no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
Em tramitação Impacto: Em análise editorial
Resumo rápido
- Código
- REQ 4194/2026
- Status atual
- Em tramitação
- Autores
- Não informado
- Impacto
- Em análise editorial
Explicação para cidadão comum
Este projeto organiza regras de transparência e define como órgãos públicos devem registrar e divulgar informações relevantes para fiscalização social.
Linha do tempo
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Protocolo inicial
Proposta protocolada com justificativa e escopo técnico.
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Aprovação em comissão
Texto base aprovado para avanço ao plenário.
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