REQ 1732/2026 • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei nº 10.216/2001).
Em tramitação Impacto: Em análise editorial
Resumo rápido
- Código
- REQ 1732/2026
- Status atual
- Em tramitação
- Autores
- Não informado
- Impacto
- Em análise editorial
Explicação para cidadão comum
Este projeto organiza regras de transparência e define como órgãos públicos devem registrar e divulgar informações relevantes para fiscalização social.
Linha do tempo
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Protocolo inicial
Proposta protocolada com justificativa e escopo técnico.
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Aprovação em comissão
Texto base aprovado para avanço ao plenário.
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