Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade. 1) Ana Úngari Dal Fabbro (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante do Ministério das Comunicações; 3) (a Confirmar) - Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome ; 4) (a Confirmar) - Representante do Ministério Público Federal; 5) FILOMENA CAMILO DO VALE (a Confirmar) - Médica Pediatra; 6) (a Confirmar) - Representante do Instituto Alana; 7) ROBERTA JACARANDÁ (a Confirmar) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 8) FLÁVIA LEFÈVRE (a Confirmar) - Advogada especialista em direitos digitais; 9) DELEGADA SHEILA (a Confirmar) - Deputada Estadual de Minas Gerais; 10) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (Felca) (a Confirmar) - Comunicador Digital; 11) GUILHERME SCHELB (a Confirmar) - Procurador da República, Especialista em Segurança Pública, Infância e Educação; 12) DIANA ALMEIDA (Participação confirmada - presencial) - Procuradora-Geral do Distrito Federal. (REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)

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Fonte

Câmara dos Deputados

Publicado em

07 de jul. de 2026

Resumo

Regulamentação do acesso, responsabilidade das plataformas digitais e o papel da sociedade. 1) Ana Úngari Dal Fabbro (Participação confirmada - presencial) - Coordenadora-Geral de Educação Digital, Inovação e Conectividade do Ministério da Educação; 2) (a Confirmar) - Representante do Ministério das Comunicações; 3) (a Confirmar) - Representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome ; 4) (a Confirmar) - Representante do Ministério Público Federal; 5) FILOMENA CAMILO DO VALE (a Confirmar) - Médica Pediatra; 6) (a Confirmar) - Representante do Instituto Alana; 7) ROBERTA JACARANDÁ (a Confirmar) - Diretora de Relações Institucionais do Conselho Digital; 8) FLÁVIA LEFÈVRE (a Confirmar) - Advogada especialista em direitos digitais; 9) DELEGADA SHEILA (a Confirmar) - Deputada Estadual de Minas Gerais; 10) FELIPE BRESSANIM PEREIRA (Felca) (a Confirmar) - Comunicador Digital; 11) GUILHERME SCHELB (a Confirmar) - Procurador da República, Especialista em Segurança Pública, Infância e Educação; 12) DIANA ALMEIDA (Participação confirmada - presencial) - Procuradora-Geral do Distrito Federal. (REQ 46/2026 CE e 50/2026 CE, ambos da deputada Greyce Elias)