Projeto de Lei nº 2370/2024, que trata da recontratação de empregados originalmente admitidos por concurso público em subsidiárias da Petrobras que foram desestatizadas Convidados: 1) Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI 2) Ministério da Fazenda - MF 3) Rui Ribeiro, Auditor-Chefe da AudPessoal do Tribunal de Contas da União - TCU (Confirmado) 4) Petrobras 5) Deyvid Bacelar, Especialista em Óleo e Gás da Federação Única dos Petroleiros - FUP (Confirmado) 6) Cléser Ribeiro Dias, Coordenador-Geral da Associação dos Ex-empregados do Sistema Petrobrás, BR Distribuidora e Liquigás - AEXSBR (Confirmado) (REQ 14/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Administração Pública

Tema de proposições da Câmara dos Deputados.

Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo

Sessão Não Deliberativa Solene

FIES e a Formação Médica: Financiamento, Sustentabilidade e Qualidade de Ensino. 1) LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Substituta do Ministério da Educação; 2) RODRIGO TONETO (Confirmado) - Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; 3) ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC; 4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Relações Institucionais da União Nacional do Estudantes; 5) JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) - Estudante de Medicina e Presidente do Movimento Fiés Sem Teto; 6) JULIANO GRIEBELER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares; 7) ELIZABETH GUEDES (a Confirmar) - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM). (REQ 31/2026 CE, do deputado Tadeu Veneri, aditado oralmente pelo Deputado Tarcísio Motta)

Audiência Pública