Circunstâncias, Desdobramentos e Denúncias de violência na operação do ICMBio contra o garimpo ilegal na Floresta Nacional do Jamanxim, em Novo Progresso (PA). Em atendimento ao REQ 56/2026 CME, do deputado Joaquim Passarinho. Participantes. 1. Representante do Ministério de Minas e Energia (MME); 2. Representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); 3. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ; 4. Representante da Prefeitura de Novo Progresso/PA; 5. Representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará; 6. Fernando Lucas Tavares da Silva, Diretor Presidente da Federação das Cooperativas dos Garimpeiros do Estado do Pará - FECOGAP

Administração Pública

Tema de proposições da Câmara dos Deputados.

Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo

Sessão Não Deliberativa Solene

FIES e a Formação Médica: Financiamento, Sustentabilidade e Qualidade de Ensino. 1) LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Substituta do Ministério da Educação; 2) RODRIGO TONETO (Confirmado) - Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; 3) ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC; 4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Relações Institucionais da União Nacional do Estudantes; 5) JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) - Estudante de Medicina e Presidente do Movimento Fiés Sem Teto; 6) JULIANO GRIEBELER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares; 7) ELIZABETH GUEDES (a Confirmar) - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM). (REQ 31/2026 CE, do deputado Tadeu Veneri, aditado oralmente pelo Deputado Tarcísio Motta)

Audiência Pública