Novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e atualização do Simples Nacional Seminário em São Paulo - SP Tema: Debater o novo enquadramento do Microempreendedor Individual (MEI) e a atualização do Simples Nacional. Coordenação: Deputada Adriana Ventura (Req. 15/2026) Abertura Institucional DEPUTADA FEDERAL ANY ORTIZ - Presidente da Comissão Especial DEPUTADA FEDERAL ADRIANA VENTURA - Coordenadora do Seminário DEPUTADO FEDERAL JORGE GOETTEN - Relator da Comissão Especial IVO DALL'ACQUA JUNIOR - Presidente da FecomercioSP (Anfitrião) Painel de Debates MARCOS CINTRA - Professor e Economista (confirmado) MÁRCIO OLIVO DA COSTA - Vice-Presidente da FecomercioSP e Presidente do Conselho de Assuntos Tributários (CAT) (confirmado) ANTÔNIO CARLOS - Presidente do SESCON-SP (confirmado) DANIELA ARCHANJO - Diretora executiva da ABLOS (confirmada) GUILHERME AFIF DOMINGOS - Conselheiro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) (confirmado)

Administração Pública

Tema de proposições da Câmara dos Deputados.

Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo Homenagem ao Dia Internacional do Cooperativismo

Sessão Não Deliberativa Solene

FIES e a Formação Médica: Financiamento, Sustentabilidade e Qualidade de Ensino. 1) LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO (Confirmada) - Diretora de Políticas de Acesso à Educação Superior Substituta do Ministério da Educação; 2) RODRIGO TONETO (Confirmado) - Subsecretário de Política Fiscal do Ministério da Fazenda; 3) ANDRÉ GUSTAVO SANTOS LIMA CARVALHO (Confirmado) - Diretor de Gestão de Fundo e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC; 4) LETÍCIA HOLANDA (Confirmada) - Relações Institucionais da União Nacional do Estudantes; 5) JOÃO VICTOR MONTEIRO DA SILVA (Confirmado) - Estudante de Medicina e Presidente do Movimento Fiés Sem Teto; 6) JULIANO GRIEBELER (Confirmado) - Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares; 7) ELIZABETH GUEDES (a Confirmar) - Presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENM). (REQ 31/2026 CE, do deputado Tadeu Veneri, aditado oralmente pelo Deputado Tarcísio Motta)

Audiência Pública