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Partido dos Trabalhadores (PT)

Partido político registrado na Câmara dos Deputados.

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Trabalho Digital e as Especificidades da Favela CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 26 DE MARÇO DE 2026 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: TRABALHO DIGITAL E AS ESPECIFICIDADES DA FAVELA Local: Plenário 4 Data: 26/03/26 Horário: 10h00 Link do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86987593914 - ID do Webinar: 869 8759 3914 P A U T A DA REUNIÃO A audiência visa a promover o debate sobre a inserção trabalhadores que residem em favelas no mercado digital, com destaque para oportunidades, condicionantes, desafios e gargalos inerentes à condição periférica dos assentamentos urbanos precários em que vivem. A ação de inserção de trabalhadores das favelas no mercado digital representa uma oportunidade estratégica de inclusão produtiva e mobilidade socioeconômica, sobretudo em um contexto de expansão do trabalho remoto, da economia de plataformas e da digitalização de serviços. O ambiente digital reduz barreiras geográficas e permite que competências técnicas e criativas - como programação, design, marketing digital, atendimento remoto e produção de conteúdo - sejam monetizadas independentemente da localização física. Além disso, iniciativas de capacitação tecnológica, hubs comunitários de inovação e programas de empreendedorismo digital vêm ampliando o acesso a ferramentas e redes profissionais, favorecendo a geração de renda e a formalização de atividades. Nesse cenário, o capital humano existente nas periferias urbanas, marcado por alta adaptabilidade e criatividade, constitui um vetor relevante para a economia digital, desde que haja condições estruturais mínimas para sua plena integração. Este debate irá contar com a presença de dirigentes de entidades de promoção de empreendedorismo, de associações representativas de plataformas digitais, bem como daquelas que representam trabalhadores agenciados por essas plataformas (entregadores, motoristas etc.). 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Denis Moura, Diretor executivo e de comunicação da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos - FEMBRAPP (confirmado presencial) - André Porto, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e representante da Empresa 99Food e Grupo iFood (confirmado presencial) - Rebeca Mota, Gerente de Políticas Públicas do Conselho Digital do Brasil (confirmada) - Lucas Cepeda, Diretor de Relações Governamentais do Instituto Gerando Falcões (confirmado online) - Amanda Trentin, Especialista em Relações Governamentais do Instituto Gerando Falcões (online) - Rodrigo Pereira Brandão, Coordenador Jurídico e de políticas públicas da Educafro Brasil (confirmado online) - Luana Souza Silva, Vice-coordenadora Geral da Educafro Brasil (confirmado online) - Alan Brum Pinheiro, Diretor do Raízes em movimento (confirmado) 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Processo de formação de condutores A - Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores Convidados: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (REQ 6 e 13/26) - (Confirmada) FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (REQ 4 e 6/26) - (a confirmar) YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC (REQ 13/26) - ( Confirmada) PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB); (REQ 4/26) - (confirmado) YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 6 e13/26) - (Confirmada) OGENY MAIA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana; (REQ 6/26) - ( a confirmar) FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN; (REQ 4/26) - (Confirmado) ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (REQ 4 e 6/26) - (Confirmada) MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp; (REQ 13/26) - (Confirmado) WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais; (REQ 13/26) - (Confirmado) PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV (REQ 6/26) - ( Confirmado) CARLOS ANDRÉ ALMEIDA MACHADO, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito - IST; (REQ 6/26) - (a confirmar) RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); (REQ 6/26) - (Confirmado) RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT ; (REQ 6/26) - (Confirmado) VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS; (REQ 13/26) - (Confirmado) ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC (REQ 2/26) - (Confirmado) OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto (REQ 12/26) - (Confirmada) GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans - AND; (REQ 6/26) - (a confirmar) (Requerimento nº 2/2026, do Dep. Coronel Meira) (Requerimento nº 4/2026, da Dep. Erika Kokay) (Requerimento nº 6/2026, do Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento nº 12 e 13/2026, do Dep. Fausto Pinato) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)