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Senado inicia rodada técnica sobre PEC 14/2025

Especialistas divergem sobre impacto fiscal de curto prazo para municípios menores.

21 de mar. de 2026 Agência Senado

Resumo rápido

Fonte
Agência Senado
Publicado em
21 de mar. de 2026
Resumo
Audiência pública abriu fase técnica de análise da proposta.

O Senado iniciou a fase de consultas técnicas da PEC 14/2025, com participação de especialistas em finanças públicas.

As discussões concentram-se na transição tributária e nos mecanismos de compensação para municípios com menor arrecadação própria.

Relatores indicaram que novas emendas devem ser apresentadas antes da votação em comissão.

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