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Trabalho Digital e as Especificidades da Favela CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS 57ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária Audiência Pública de 26 DE MARÇO DE 2026 ESTUDO "FAVELAS E COMUNIDADES URBANAS: CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DO TRABALHADOR 5.0" TEMA: TRABALHO DIGITAL E AS ESPECIFICIDADES DA FAVELA Local: Plenário 4 Data: 26/03/26 Horário: 10h00 Link do Zoom: https://us02web.zoom.us/j/86987593914 - ID do Webinar: 869 8759 3914 P A U T A DA REUNIÃO A audiência visa a promover o debate sobre a inserção trabalhadores que residem em favelas no mercado digital, com destaque para oportunidades, condicionantes, desafios e gargalos inerentes à condição periférica dos assentamentos urbanos precários em que vivem. A ação de inserção de trabalhadores das favelas no mercado digital representa uma oportunidade estratégica de inclusão produtiva e mobilidade socioeconômica, sobretudo em um contexto de expansão do trabalho remoto, da economia de plataformas e da digitalização de serviços. O ambiente digital reduz barreiras geográficas e permite que competências técnicas e criativas - como programação, design, marketing digital, atendimento remoto e produção de conteúdo - sejam monetizadas independentemente da localização física. Além disso, iniciativas de capacitação tecnológica, hubs comunitários de inovação e programas de empreendedorismo digital vêm ampliando o acesso a ferramentas e redes profissionais, favorecendo a geração de renda e a formalização de atividades. Nesse cenário, o capital humano existente nas periferias urbanas, marcado por alta adaptabilidade e criatividade, constitui um vetor relevante para a economia digital, desde que haja condições estruturais mínimas para sua plena integração. Este debate irá contar com a presença de dirigentes de entidades de promoção de empreendedorismo, de associações representativas de plataformas digitais, bem como daquelas que representam trabalhadores agenciados por essas plataformas (entregadores, motoristas etc.). 1 Abertura dos trabalhos - Deputado Hélio Lopes, relator do estudo 2 Apresentação dos palestrantes: - Denis Moura, Diretor executivo e de comunicação da Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos - FEMBRAPP (confirmado presencial) - André Porto, Diretor-executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) e representante da Empresa 99Food e Grupo iFood (confirmado presencial) - Rebeca Mota, Gerente de Políticas Públicas do Conselho Digital do Brasil (confirmada) - Lucas Cepeda, Diretor de Relações Governamentais do Instituto Gerando Falcões (confirmado online) - Amanda Trentin, Especialista em Relações Governamentais do Instituto Gerando Falcões (online) - Rodrigo Pereira Brandão, Coordenador Jurídico e de políticas públicas da Educafro Brasil (confirmado online) - Luana Souza Silva, Vice-coordenadora Geral da Educafro Brasil (confirmado online) - Alan Brum Pinheiro, Diretor do Raízes em movimento (confirmado) 3 Debate entre o deputado relator, palestrantes, consultores e convidados - Ricardo Miranda de Sousa, Diretor da Consultoria e Secretário Executivo do CEDES, Câmara dos Deputados Consultores Legislativos: Augusto dos Santos Pereira (coordenador), Danilo Jesus da Silva, Herman Guilhermo Souza, Leonid Garnitskiy, Vinícius de Carvalho Amaral 4 Encerramento dos trabalhos

Reunião Técnica

Políticas Públicas em Saúde da Mulher e Oncologia REQ 13/2026 CSAUDE do Deputado Giovani Cherini (PL/RS) Convidados confirmados: Luiz Ayrton Santos Junior (participação presencial) Presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA) Andrea Cristina Pavei Soares (participação virtual) Conselheira Nacional de Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CNS) Convidados a confirmar: Representante da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde Representante do Instituto Nacional de Câncer (INCA) Representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Não poderá participar: Representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)

Audiência Pública

Viabilidade e impactos das metas do Plano Pena Justa (2025-2027) (REQ 12/2026 CSPCCO, do deputado Coronel Assis) 1) ANTÔNIO GLAUTTER DE AZEVEDO MORAIS (Confirmado) Diretor de Inteligência Penal Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública - SENAPPEN/MJ 2) DANIELLE AMORIM SILVA (a Confirmar) Secretária de Justiça e Reintegração Social Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina - SEJURI 3) HELTON EDI XAVIER DA SILVA (a Confirmar) Secretário de Estado da Justiça do Rio Grande do Norte e Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Nordeste 4) MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO (a Confirmar) Secretário de Justiça Secretaria de Estado da Justiça de Rondônia - SEJUS/RO 5) RAFAEL RODRIGO PACHECO SALAROLI (Confirmado) Secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ 6) REPRESENTANTE (a Confirmar) Procurador-Geral Procuradoria-Geral da República 7) REPRESENTANTE (a Confirmar) Representante Conselho Nacional de Justiça. 8) VALTER FURTADO FILHO (a Confirmar) Secretário de Justiça Secretária de Estado de Justiça de Mato Grosso - SEJUS/MT

Audiência Pública

Contrato de concessão ferroviária da concessionária Rumo Malha Sul (REQ 3/2026 CVT, do deputado Luiz Carlos Busato) Convidados: . Ministério dos Transportes; . Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); . Ministério Público Federal; . Governo do Estado do Rio Grande do Sul; . Concessionária Rumo Malha Sul; . Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs); . Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul); . Presidente do Sindicato dos Ferroviários do Rio Grande do Sul (Sindifergs); . Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut); . Sheid Empreendimentos – Dr. André Sheid; . Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF).

Audiência Pública

Homenagem aos 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo Homenagem aos 37 anos do SindEducação/ES - Sindicato dos Educadores Técnico-Administrativos em Estabelecimentos de Ensino Particular do Estado do Espírito Santo

Sessão Não Deliberativa Solene

Homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)

Sessão Não Deliberativa Solene

Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo Homengem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Sessão Não Deliberativa Solene

Entrega do Relatório da Comissão Externa Visita técnica da Comissão Externa para a entrega do Relatório elaborado pela Comissão, com sugestões para o enfrentamento à violência letal contra as mulheres no Estado do Rio Grande do Sul. Endereço: Av. Borges de Medeiros, n.º 1.565 - 12º andar Praia de Belas - Porto Alegre/RS Comitiva confirmada: Deputada Fernanda Melchionna, Coordenadora Deputada Maria do Rosário, Relatora

Visita Técnica

Entrega do Relatório da Comissão Externa Audiência com o Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, para entrega do Relatório da Comissão Externa. Local: R. 7 de Setembro, 388, Centro Histórico Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Porto Alegre/RS Participação confirmada: Deputada Fernanda Melchionna, Coordenadora Deputada Maria do Rosário, Relatora

Visita Técnica

Discussão e votação de propostas legislativas A - Acordo de procedimentos da CDHMIR

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Sorteio de vagas para o Programa Estágio Visita da Câmara

Reunião

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Primeiro contrato com jovens atletas (PL 936/24) Audiência Pública para debater o PL nº 936/2024, que altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, a fim de garantir às entidades formadoras o direito de preferência no primeiro contrato com jovens atletas, em atenção ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do deputado Luiz Lima. Convidados confirmados: Sr. Vicente Arruda Câmara Rodrigues, assessor da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) do Ministério do Esporte; Sra. Margareth Raquel, coordenadora-geral de futebol feminino da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT) ) do Ministério do Esporte; Sra. Rosinha da Adefal, relações institucionais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP); Sra. Beatriz Futuro, representando a Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB) (videoconferência); Sr. Leomon Moreno, representando a Comissão Nacional de Atletas do Ministério do Esporte (videoconferência). Aguardando confirmação: -Representante do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB);

Audiência Pública

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Processo de formação de condutores A - Audiência Pública Tema: Processo de Formação de Condutores Convidados: MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA, Diretora do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN; (REQ 6 e 13/26) - (Confirmada) FERNANDO OLIVEIRA, Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal - PRF; (REQ 4 e 6/26) - (a confirmar) YOMARA RIBEIRO, Presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina - ATRAESC (REQ 13/26) - ( Confirmada) PAULO CÉSAR MARQUES DA SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade de Brasília (UnB); (REQ 4/26) - (confirmado) YGOR VALENÇA, Presidente da Federação Nacional das Autoescolas - FENEAUTO; (REQ 6 e13/26) - (Confirmada) OGENY MAIA, Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Trânsito e Mobilidade Urbana; (REQ 6/26) - ( a confirmar) FRANCISCO GARONCE, Vice-Presidente do Instituto Nacional de Projetos para Trânsito e Segurança INPROTRAN; (REQ 4/26) - (Confirmado) ROBERTA DINIZ, Gerente Executiva de Desenvolvimento Profissional do SEST/SENAT, Confederação Nacional dos Transportes - CNT (REQ 4 e 6/26) - (Confirmada) MATHEUS MARTINS, Presidente da Associação dos CFCs do Estado de São Paulo -Acesp; (REQ 13/26) - (Confirmado) WAGNER FREITAS Advogado da Federação Nacional dos instrutores laborais; (REQ 13/26) - (Confirmado) PAULO GUIMARÃES, CEO do Observatório Nacional de Segurança Viária - ONSV (REQ 6/26) - ( Confirmado) CARLOS ANDRÉ ALMEIDA MACHADO, Presidente do Instituto Brasileiro de Segurança no Trânsito - IST; (REQ 6/26) - (a confirmar) RICARDO HÉGELE , 1º Vice-Presidente da Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (ABRAMET); (REQ 6/26) - (Confirmado) RENAN JÚNIOR, Diretor de Comunicação da da Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego - ABRAPSIT ; (REQ 6/26) - (Confirmado) VILNEI PINHEIRO SESSIM, Instituto Zero Acidente , Vice-presidente do Cetran - RS; (REQ 13/26) - (Confirmado) ALESSANDRO DIAS, Presidente do Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais - SINDCFC/MG representando a CNC (REQ 2/26) - (Confirmado) OLGA CATARINA ZANONI, Assessora Jurídica da Abrauto (REQ 12/26) - (Confirmada) GIVALDO VIEIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes dos Detrans - AND; (REQ 6/26) - (a confirmar) (Requerimento nº 2/2026, do Dep. Coronel Meira) (Requerimento nº 4/2026, da Dep. Erika Kokay) (Requerimento nº 6/2026, do Dep. Aureo Ribeiro) (Requerimento nº 12 e 13/2026, do Dep. Fausto Pinato) B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos a pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião)

Audiência Pública e Deliberação

Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Eleição de vice-presidentes

Reunião de Eleição

Debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 - Lei do Descongela Já

Seminário

Debater a implementação da Lei Complementar nº 226/2026 - Lei do Descongela Já

Seminário

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa

Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)

Sessão Deliberativa

Agenda legislativa da semana

Resumo de pautas e movimentações no Congresso.

Câmara define pautas prioritárias

Sessões deliberativas destacam temas fiscais e segurança.

Movimentações partidárias em março

Blocos e lideranças ajustam estratégias para votação.