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Lei Combustível do Futuro: Implementação e Desafios (semipresencial) Expositores: Abertura: ALEXANDRE SILVEIRA, Ministro de Minas e Energia (confirmado); GONÇALO PEREIRA, Professor Titular da Unicamp (confirmado); PLÍNIO NASTARI, Presidente da Datagro (confirmado); MARCELO MORAES, Coordenador do Monitor Energia do Futuro (confirmado); ALEXANDRE ALONSO ALVES, Diretor de Negócios e Inovação Tecnológica da Embrapa (confirmado); Painel 1 - Etanol: Acelerando a Mobilidade de Baixo Carbono EVANDRO GUSSI, Presidente da União da Indútria de Cana-de-açúcar (UNICA) (confirmado); MÁRIO CAMPOS, Presidente da Bioenergia Brasil (confirmado); AMAURY PEKELMAN, Presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM) (confirmado); RENATO CABRAL DIAS DUTRA, Secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (confirmado); Painel 2 - Biodiesel: Descarbonização do Transporte Pesado de Cargas e de Pessoas DONIZETE TOKARSKI, Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) (confirmado); ANDRÉ NASSAR, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) (confirmado); JERÔNIMO GOERGEN, Presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) (a confirmar); PIETRO MENDES, Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (confirmado); Painel 3 - Biometano: Transformando Passivo Ambiental em Ativo Energético JOSIANI NAPOLITANO, Presidente da Associação Brasileira do Biogás e do Biometano (ABIOGÁS) (confirmado); PEDRO MARANHÃO, Presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio-Ambiente (confirmado); DAIANA GOTARDO, Diretora Técnica do Centro Internacional de Energias Renováveis - Biogás (CIBIOGÁS) (a confirmar); JÚLIA CRUZ, Secretária de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC (confirmado); Painel 4 - A Nova Fronteira: SAF e Biobanker WILLIAM NOZAKI, Diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobrás (confirmado); JULIANO NOMAN, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR) (confirmado); MATHEUS SOARES, Diretor de Regulação da Associação Nacional dos Refinadores Privados (Refina Brasil) (confirmado); JOÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) (a confirmar); MARCELO REZENDE BERNARDES, Superintendente de Governança e Meio-Ambiente da ANAC (confirmado); e JOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CUNHA DE MENEZES, Almirante de Esquadra e representante permanente do Brasil junto à Organização Marítima Internacional (IMO) (confirmado). (Requerimento nº 2/2024-CEENERG, do Dep. Leônidas Cristino)

Seminário

Notícias

Multas aplicadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em MG, expansão de novas áreas de unidades de conservação e questão das áreas de amortecimento Convidados: 1) Bernardo Issa de Souza, Diretor do Departamento de Áreas Protegidas - DAP/SBIO - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (Confirmado) 2) Mauro Pires Oliveira - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (Confirmado) 3) Gustavo Noronha - Diretor de Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra (Confirmado) 4)Juan Felipe Negret Scalia - Coordenador de Identificação, Reconhecimento e Proteção de Povos e Comunidades Tradicionais - DEPROT/SETEQ/MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Confirmado) 5) Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - Funbio 6) Banco do Brasil - BB 7) Wesley Mácio Gonçalves Maciel - Superintendente Estadual de Minas Gerais do Banco do Nordeste do Brasil 8) Maurício Almeida do Nascimento, Prefeito de Januária-MG 9) Paulo César Pinheiro de Azevedo, Prefeito de Itacarambi-MG 10) Anastácio Guedes, Prefeito de Manga-MG (Confirmado) 11) Astor José de Sá, Prefeito de Rio Pardo de Minas-MG (Confirmado) 12) Ricardo da Silva Paz, Prefeito de Riacho dos Machados-MG (Confirmado) 13) Giovane de Souza Oliveira, Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Januária (confirmado) 14) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Januária (REQ 93/2026 CPOVOS, do deputado Paulo Guedes; REQ 35/2026 CINDRE, do deputado Paulo Guedes; REQ 46/2026 CFT, do deputado Paulo Guedes)

Audiência Pública

Notícias

Fortalecimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Requerimento n. 80/2026 Autor: Dep. Reimont Convidados: 1. Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); 2. Representante da Casa Civil da Presidência da República; 3. Representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI); 4. Representante do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); 5. Representante da Comissão Nacional dos Aprovados do Cadastro de Reserva do INSS (CPNU2); 6. Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT); 7. Representante da Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS); 8. Representante da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS); 9. Representante da Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI); e 10.Representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (FENAPestalozzi).

Audiência Pública

Notícias

Votação para escolha dos agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2026 INDICADOS: 1. Categoria Governamental Federal - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); - Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (RFBC); 2. Categoria Governamental Estadual - Sra. Carolina Argôlo Brasil, Diretora de Planejamento e Orçamento da Defensoria Pública do Estado da Bahia; - Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS); 3. Categoria Sociedade Civil - Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); 4. Patrono - Sr. Inocêncio Serzedello Corrêa, ex-Governador, ex-Deputado e fundador do Tribunal de Contas da União. (Nos termos da Resolução CD nº 13/2003 e do Regulamento CFFC nº 1/2018)

Reunião Deliberativa

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Impacto da importação de aço na siderurgia nacional Requerimento nº 21/2026/CTRAB, do Deputado Max Lemos CONVIDADOS ALEXANDRE FURTADO SCARPELLI FERREIRA Representante do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE REPRESENTANTE Representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços REPRESENTANTE Representante do Ministério da Fazenda RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT ODAIR MARIANO DA SILVA Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Quatis e Pinheiral WALTOMIR ALVES DOS PASSOS Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais do Distrito Federal - Sintec-DF WELLINGTON SIQUEIRA DE MEDEIROS Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1a Região -CRT01 THAIS FAGURY Presidente da Associação Brasileira das Embalagens de Aço - ABEAÇO ABINADABE SANTOS Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de PE JAIRO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR Presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Sul Fluminense HAROLDO CRUZ FILHO Presidente da Associação dos Processadores de Aço - Aproaço

Audiência Pública

Notícias

Movimento Brasil Legal Lançamento do Movimento Brasil Legal 17:00 – 17:30 | Recepção & Coquetel * Credenciamento, recepção dos convidados e serviço de coquetel. 17:30 – 17:45 | Abertura & Lançamento do Manifesto * Abertura oficial conduzida pelo Mestre de Cerimônias. * Exposição das logomarcas dos órgãos e entidades signatárias. * Apresentação do Movimento Brasil Legal, do Website e do Manifesto Fundador. 17:45 – 18:30 | Bloco Institucional e Autoridades de Estado * Deputado Julio Lopes – Presidente da FPI e Coordenador da Comissão Externa (Confirmado) * Pedro Ivo Sebba Ramalho – Secretário de Competitividade e Política Regulatória do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (A confirmar) * Alan Towersey – Auditor-Fiscal da Receita Federal (Confirmado) * Ricardo Morishita Wada – Presidente do CNCP (A confirmar) 18:30 – 19:00 | Bloco do Setor Produtivo (Lideranças Setoriais) * Edson Vismona – Presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria - FNCP (Confirmado) * Emerson Kapaz – Presidente do Instituto Combustível Legal - ICL (A confirmar) * Ricardo Lagreca – Diretor Jurídico do Mercado Livre (A confirmar) * Catharina Pires – Diretora de Biotecnologia e Germoplasma da CropLife Brasil (Confirmada) 19:00 | Foto Oficial & Encerramento * Chamada das autoridades, parlamentares e presidentes de entidades para a Foto Oficial dos Signatários e encerramento dos trabalhos. * Realização - Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate a Pirataria * Apoio - Comissão Externa Brasil Legal

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